Outros Benefícios
Outros Benefícios para Pessoas com Fibrose Cística
Resposta rápida:
Pacientes com Fibrose Cística também têm direito a benefícios legais garantidos a pessoas com doenças graves, como isenções, auxílios financeiros e acesso facilitado a tratamentos. Esses direitos estão detalhados em materiais oficiais, como a cartilha “Câncer: Faça valer os seus direitos”, que pode ser aplicada também a outras doenças crônicas e graves, incluindo a Fibrose Cística.
Cartilha “Faça valer os seus direitos”
A AFAG – Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Graves, por meio da Dra. Maria Cecília Mazzariol Volpe, elaborou a cartilha informativa:
“Câncer: Faça valer os seus direitos”
Embora o material tenha sido criado com foco em pacientes com câncer, os direitos apresentados também se aplicam a pessoas com Fibrose Cística, por se tratar de uma doença grave reconhecida legalmente.
Essa cartilha é uma referência segura, didática e amplamente utilizada para orientar pacientes e familiares sobre como acessar benefícios garantidos por lei.
Cartilha “Faça valer os seus direitos”
Entre os direitos que podem ser aplicáveis às pessoas com Fibrose Cística, destacam-se:
Isenções fiscais (como impostos e taxas específicas)
Benefícios previdenciários e assistenciais
Prioridade em atendimentos e processos administrativos
Direitos trabalhistas e afastamentos legais
Apoio em tratamentos contínuos e de alto custo
A concessão de cada benefício depende da análise individual do caso, incluindo laudos médicos e critérios legais.
Reconhecimento e agradecimento
A APAM agradece imensamente à Dra. Maria Cecília Mazzariol Volpe, que indiretamente contribui para o fortalecimento e a autonomia dos pacientes com Fibrose Cística, ao disponibilizar um material claro, acessível e fundamentado juridicamente.
Esse tipo de iniciativa amplia o acesso à informação e ajuda famílias a exercerem seus direitos com mais segurança e conhecimento.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre o LOAS
Sim. Muitos direitos concedidos a pacientes com câncer também se aplicam à Fibrose Cística, por ser uma doença grave, crônica e progressiva, desde que atendidos os critérios legais.
Sim. Embora o foco seja o câncer, a cartilha apresenta direitos válidos para diversas doenças graves, incluindo a Fibrose Cística.
A cartilha da AFAG é uma fonte confiável e amplamente reconhecida, além de orientações fornecidas por associações, advogados especializados e órgãos oficiais.
